segunda-feira, 18 de abril de 2011

Comunicado: Mais de 50 organizações cívicas europeias pedem para manter as sementes livres

Comunicado Imprensa
Mais de 50 organizações cívicas europeias pedem para manter as sementes livres 
Petição será hoje entregue ao Parlamento Europeu e Comissão Europeia
















Lisboa, 18 de Abril de 2011 - Mais de cinquenta organizações não governamentais, associações e grupos cívicos por toda a Europa concentram-se hoje em Bruxelas diante dos escritórios das multinacionais de sementes e o Parlamento Europeu para exigir o direito de reproduzir, semear e trocar livremente as sementes de cultivo. 

Em Bruxelas as organizações, reunidas no movimento europeu “Campanha Europeia pelas Sementes Livres”, entregarão as assinaturas recolhidas no âmbito da petição europeia pelas sementes livres à Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu. Em Lisboa, pelas 16 horas, os dinamizadores locais da Campanha entregam uma cópia da petição à representação portuguesa da Comissão Europeia, no Largo Jean Monnet. A animação prevista inclui uma pequena peça de teatro intitulada “se me mentes”. 

Hoje é o último dia das Jornadas Internacionais de Acção, marcando o ponto alto da Campanha pelas Sementes Livres que denuncia a revisão em curso da legislação europeia em matéria de produção e comercialização de sementes (ver a Nova Lei das Sementes). Esta revisão vai favorecer a crescente privatização das sementes agrícolas por uma dúzia de multinacionais, com graves consequências para horticultores e agricultores pequenos e para a segurança e autonomia alimentares, não só na Europa como em todo o mundo.

O mercado das sementes é hoje um oligopólio, com dez empresas a controlar 67% do mercado global de sementes comerciais (In Who Owns Nature? (2008), ETC Group Report). Através da manipulação genética, as patentes e a cobrança de direitos para a reprodução de sementes estas empresas estão a condicionar a diversidade genética do nosso planeta.

Os tratados internacionais e a legislação europeia já estão a favorecer fortemente as variedades de sementes industriais em detrimento das variedades tradicionais e da diversidade fitogenética conseguida com o trabalho de homens e mulheres agricultores ao longo de séculos. A nova legislação a ser proposta pela Comissão Europeia em 2011 vem restringir ainda mais a acção do agricultor, obrigando a burocracias que na prática vão inibir a reprodução de sementes tradicionais.

A Campanha Europeia pelas Sementes Livres reclama o livre acesso às sementes, o apoio à preservação da diversidade agrícola e a proibição das patentes sobre plantas. As sementes são um bem comum e vital e não devem ser entregues à exploração exclusiva da indústria agro-alimentar.

Campanha pelas Sementes Livres
semear o futuro, colher a diversidade
 
Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus
Contacto da Campanha em Portugal: sementeslivres@gaia.org.pt

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Participa nas Jornadas Internacionais de Acção pelas Sementes Livres, 17 e 18 de Abril!
















Junta-te à celebração do mundo rural tradicional e das sementes livres no dia 17 de Abril, em Lisboa, Cartaxo, Alentejo, Porto e Braga e participa no desfile pelas sementes livres no dia 18 de Abril! 

Assina a petição europeia pelas sementes livres que será entregue ao Parlamento Europeu e Comissão Europeia no dia 18 de Abril!

Ver o programa preliminar no site da Campanha: Jornadas Internacionais de Acção.

Para quê estas Jornadas Internacionais de Acção pelas Sementes Livres?
Nas últimas três décadas assistimos a uma enorme concentração no mercado das sementes, produtos alimentares, medicamentos e agro-químicos. Hoje as dez maiores empresas de sementes controlam 67% do mercado global. Através da manipulação genética, as patentes e a cobrança de direitos para a reprodução de sementes estas empresas estão a condicionar a diversidade genética do nosso planeta. Com o desaparecimento das pequenas empresas e agricultores estamos a perder a riqueza de sementes que precisamos para manter uma dieta e ecossistemas agrícolas saudáveis.


Em vez de proteger a nossa herança genética agrícola, apoiar os curadores das sementes e promover uma agricultura capaz de garantir a soberania alimentar dos povos do mundo, os governos e os tratados internacionais estão a favorecer o mercado das sementes protegidas por direitos intelectuais e a estrangular as iniciativas locais de preservação de sementes e conhecimentos tradicionais. Um exemplo recente desta tendência é a revisão em curso da legislação europeia sobre sementes que prevê regulamentações extremamente burocráticas que virão restringir significativamente a variedade de sementes tradicionais disponíveis no mercado.

Não é tarde demais para dizer BASTA! Um movimento cívico para proteger e expandir o vasto espólio de sementes regionais está a crescer por toda a Europa e no mundo, e exige que o direito de reproduzir sementes permaneça nas mãos dos pequenos horticultores e agricultores.

Nos dias 17 e 18 de Abril este movimento internacional vai celebrar a herança genética comum e mandar um recado inequívoco às instâncias europeias: As sementes são um bem comum e a base da vida, devem permanecer no foro público e sob condições algumas entregues para a exploração exclusiva da indústria de sementes.

Campanha pelas Sementes Livres em Portugal: www.sosementes.gaia.org.pt / sementeslivres@gaia.org.pt
Campanha Europeia pelas Sementes Livres: www.seed-sovereignty.org/PT

sábado, 2 de abril de 2011

Carne de animais clonados continua a entrar na União Europeia

Os ministros europeus não chegaram a consenso sobre o controlo e etiquetagem dos produtos provenientes de animais clonados, dos Estados Unidos da América e da Argentina.

Na prática significa que entre 300.000 e 500.000 toneladas de carne de animais clonados podem continuar a entrar e circular nos países da União Europeia, sem o consentimento ou sequer o conhecimento do consumidor. 80% dos europeus já fez saber que não pretende comprar carne clonada e a maioria dos europarlamentários vota a favor da rastreabilidade e etiquetagem dos produtos provenientes de animais clonados.

No entanto, nem a Comissão Europeia nem os ministros europeus estão dispostos a enfrentar os EUA nessa matéria e por isso escolheram manter o vácuo legal: enquanto não for criado um sistema para averiguar a origem da carne, o que não parece possível realizar-se a breve prazo, não se proíbe a importação de carne dos EUA e Argentina...