sexta-feira, 18 de março de 2011

Abraço ao Tua - vem abraçar o Tua!

Dia 27 de Março pelas 15h – na Foz do Tua
 
Na Foz do Tua, os cidadãos pela defesa da Linha e Vale do Tua querem mostrar que Há Vida no Tua e apelámos a todos a participar no Abraço de Solidariedade com as pessoas que vivem na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro e que dependem deste Bem Comum. 













Programa:
(saídas do Porto e de Lisboa)

7h25 Saída de Estação Campanhã/Porto
10H00 Encontro na estação do Tua
10h30 Início da caminhada pela Linha do Tua: Castanheiro até Foz Tua*
14h00 Almoço/Piquenique (trazer farnel)
15h00 ABRAÇO ao TUA
16h00 Convívio e outras actividades

* Transporte de autocarro até Castanheiro (5€) + Seguro (1€); percurso de média dificuldade (sobre travessas dos carris) – trazer botas, água, reforço alimentar e roupa adequada às condições metereológicas.

Inscrições (Inscrição 6€)


terça-feira, 15 de março de 2011

35 anos depois de Ferrel, Península Ibérica exige o fim da energia nuclear












Lisboa, Porto, Madrid, 15 de Março de 2011

35 anos depois de Ferrel, Península Ibérica exige o fim da energia nuclear

Há 35 anos atrás, a população de Ferrel marchou contra a construção da primeira central nuclear em Portugal e estabeleceu um marco na rejeição do nuclear em Portugal. Também em Espanha, nos anos 70, fortes mobilizações anti-nucleares conseguiram impedir 10 dos 25 projectos planeados. Contudo, o acidente de Fukushima veio relembrar que os perigos da energia nuclear não conhecem fronteiras. Organizações portuguesas e espanholas reclamam agora o encerramento de todas as centrais nucleares em Espanha.


A situação nuclear no Japão
No passado dia 11 de Março, o Japão foi devastado por um sismo de magnitude 9,0 graus na escala de Richter e consequente tsunami. Para além da significativa perda de vidas humanas e de bens, as consequências podem ser ainda mais graves devido a problemas registados nas centrais nucleares.Esta situação expõe as fragilidades e os riscos associados ao uso da energia nuclear de fissão, não obstante o enorme investimento feito em segurança e o discurso tecnocrata de que tudo é controlável.

Vários especialistas consideram já este como o segundo maior incidente nuclear da história e não excluem a hipótese de ultrapassar a gravidade de Chernobil. Há neste momento vários reactores em risco de fusão do núcleo e já ocorreram várias fugas de compostos altamente radioactivas. Uma catástrofe ecológica e social é, neste momento, uma forte possibilidade. A gravidade da catástrofe, não só para o Japão, como também para os países vizinhos, será ditada pelo que se venha a passar com os reactores (que continuam a constituir uma incógnita para os especialistas), bem como pela direcção dos ventos que transportam as nuvens radioactivas.


Portugal disse não ao nuclear em Ferrel, há 35 anos
Em 1976 ainda não tinham ocorrido os acidentes nucleares mais graves da história: Three Mile Island (1979), Chernobyl (1986) e Fukushima (2011). Tal não impediu a população de Ferrel (localidade situada numa zona de sismicidade elevada, no concelho de Peniche) de marchar contra a construção de uma central nuclear na sua terra, a 15 de Março de 1976.

Também em Espanha se geraram fortes mobilizações anti-nucleares em Espanha, que conseguiram impedir a construção de 15 centrais nucleares no território espanhol. Como resultado, apenas entraram em funcionamento 10 reactores nucleares dos 25 planeados. Destes dez, um deles foi encerrado após o acidente de Vandellós em 1979 e a de Zorita encerrou em Junho de 2004.

35 anos depois, é tempo de reavaliar as unidades que se construiram por toda a Europa e, em particular na Península Ibérica, onde Espanha conta com 6 centrais nucleares (8 reactores) em operação, duas delas (Sta. María Garoña, perto de Burgos e Cofrentes, perto de Valência), utilizando a mesma tecnologia (BWR) que a central de Fukushima. A Central Nuclear de Almaraz, junto ao Tejo e a 100km da fronteira portuguesa, já ultrapassou o período previsto de funcionamento e há alguns meses foi decidido prolongar em 10 anos o seu período de actividade. Este é mais um factor de preocupação para Espanha e para Portugal. Em caso de um grave acidente nuclear, os impactos dificilmente ficarão contidos nas fronteiras espanholas.


Pedimos o encerramento faseado das centrais nucleares espanholas
A energia nuclear é prescindível em Espanha, dado que este país exporta energia eléctrica a todos os seus países vizinhos, incluindo França. A electricidade produzida pelas nucleares pode substituir-se por medidas de poupança e eficiência e por um forte apoio às energias renováveis. Desta forma poderia libertar-se a Península Ibérica do risco que constitui o funcionamento do 8 reactores nucleares, eliminando a possibilidade de desastres com o de Fukushima, no Japão.

Além do mais, evita-se a necessidade de gestão de resíduos radioactivos que venham a ser produzidos. Actualmente há cerca de 3500 toneladas de resíduos de alta actividade, que chegariam a 7000 Tm. Com o encerramento faseado das nucleares, o volume de resíduos nucleares seria convenientemente reduzido.

Se queremos uma sociedade sustentável, não podemos apostar em formas de produzir energia que possam pôr em causa as gerações presentes e as futuras, seja através da exploração do urânio, da ocorrência de acidentes ou através do legado futuro em termos de desmantelamento e deposição final dos resíduos nucleares.

Esperamos que a situação se resolva sem danos significativos para as pessoas e para o ambiente, mas o aviso é claro e não pode deixar de ser ouvido por todos aqueles que desejam uma sociedade sustentável e com futuro. As organizações subscritoras deste comunicado, apelam, por isso, ao encerramento de todas as centrais nucleares em Espanha.

Para mais informações:
AZU - António Eloy: +351 919289390
Ecologistas en Acción - Javier González (Área de Energía): +34 679 27 99 31
Francisco Castejón (Campaña Antinuclear): +34 639 10 42 33
GAIA - Gualter Barbas Baptista: +351 919090807
Quercus - Susana Fonseca: +351 937788471

quarta-feira, 9 de março de 2011

Tomate prestes a ser patenteado pela empresa Monsanto


Instituto Europeu de Patentes oferece cada vez mais controlo sobre mercado das sementes a empresas que já detêm o monopólio do sector.
Lisboa, 9 de Março de 2011 - Um estudo recente1 , encomendado pela coligação No Patents On Seeds2 e publicado hoje em Munique, revela que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem a intenção de conceder mais patentes sobre as sementes, plantas e alimentos resultantes de processos de criação convencionais. O relatório denuncia que a divisão de análise do IEP informou, em Janeiro deste ano, a empresa de sementes Seminis, uma subsidiária da empresa norte-americana Monsanto que não há objecções de fundo ao seu pedido de obtenção de uma patente sobre tomates criados com métodos convencionais (EP1026942). O IEP mandou pareceres semelhantes a outros candidatos.

Se esta tendência não for travada, dentro de poucos anos não haverá sementes no mercado que não estejam protegidas por patentes. Corporações como a Monsanto, Syngenta ou Dupont decidirão então quais as plantas cultivadas e quais os alimentos vendidos na Europa e o respectivo preço,” diz Cristoph Then, um dos porta-vozes da coligação No Patents On Seeds.

As conclusões do estudo surpreendem, dado que em Dezembro de 2010, baseado no precedente criado pelas patentes pedidas para Brócolo e Tomate, o Comité de Recurso do IEP deliberou que em geral os processos para a criação convencional de plantas não são patenteáveis. Uma decisão final sobre o caso do Brócolo é esperado nas próximas semanas. No entanto, a investigação recente mostra que é expectável que as patentes sobre plantas, animais, sementes e os alimentos provenientes dos mesmos vão continuar a ser concedidas na Europa. Segundo a interpretação da lei por parte do IEP, os processos de criação continuam a ser excluídos da protecção por patentes, mas paradoxalmente os produtos que resultam destes processos são patenteáveis.

A proibição legal sobre patentes na área da criação convencional de plantas foi esvaziada pela prática corrente do Instituto Europeu de Patentes,” afirma Kerstin Lanje da Misereor, uma organização Católica para o desenvolvimento. “Mesmo antes da decisão final sobre a patente do Brócolo, o IEP continua o seu lóbi a favor das multinacionais. Estas grandes corporações terão carta branca para abusar sistematicamente as leis das patentes para obter controlo sobre todos os níveis da produção de alimentos. Isto também terá impacto nas pessoas nos países do Sul, que já hoje sofrem as consequências do aumento continuado do custo da alimentação.”

Segundo o estudo da No Patents On Seeds, não menos de 250 pedidos de obtenção de patente para organismos geneticamente modificados e cerca de 100 pedidos para plantas criadas convencionalmente foram registados junto do IEP em 2010. Os pedidos de patentes relativas à criação convencional de plantas estão a aumentar de ano para ano, liderados pela Monsanto, Syngenta e Dupont. Adicionalmente, cerca de 25 pedidos de patentes relativas à criação de animais deram entrada no IEP. Em 2010, este concedeu cerca de 200 patentes sobre sementes obtidas com e sem engenharia genética.

Governos como o alemão, organizações não-governamentais, associações de agricultores e criadores independentes na Europa e no mundo têm contestado a concessão de patentes sobre plantas e animais. A coligação No Patents On Seeds pretende intensificar o seu lóbi para uma redefinição da legislação europeia sobre patentes. Neste sentido é hoje lançado um novo apelo de subscrição da petição internacional contra as patentes sobre a vida3 , da qual a Campanha pelas Sementes Livres4 em Portugal é uma das primeiras signatárias.


Contactos
No Patents On Seeds: Christoph Then, Tel +49 151546380, info@no-patents-on-seeds.org; Kerstin Lanje, Kerstin.Lanje@misereor.de; Ruth Tippe, Tel + 49 1728963858, rtippe@keinpatent.de
Campanha pelas Sementes Livres: Lanka Horstink, sementeslivres@gaia.org.pt, +351 910 631 664

Notas ao editor
  1. O relatório do estudo da coligação No Patents On Seeds “Seed monopolists increasingly gaining market control” pode ser baixado aqui: www.no-patents-on-seeds.org
  2. No Patents On Seeds foi criada pela Greenpeace, No Patents on Life!, Swissaid e Misereor, entre outros. www.no-patents-on-seeds.org
  3. Carta/petição ao Parlamento Europeu e Comissão Europeia disponível em http://gaia.org.pt/node/15909
  4. A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada entre outros pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus. A Campanha visa conquistar, defender e promover o direito à criação própria de sementes com vista à promoção e protecção da diversidade de espécies agrícolas regionais, os interesses dos pequenos agricultores e criadores e dos agricultores ecológicos e ainda para garantir a segurança e soberania alimentares de todos os povos. Defende uma agricultura ecológica de base camponesa e de baixa intensidade onde não têm lugar a manipulação genética nem as patentes sobre plantas e animais. www.sosementes.gaia.org.pt

terça-feira, 1 de março de 2011

STOP RUPERT MURDOCH!

In 48 hours, nearly half the British mass media could be bought by one of the world's worst media moguls.

Rupert Murdoch has exploited his vast media empire to push war in Iraq, elect George W Bush, spread resentment of muslims and immigrants, and block global action on climate change. He undermines democratic government across the world by threatening elected leaders with vicious and often false media coverage unless they do his bidding.

Britain plays a key role in Europe and the world. If Murdoch has a lock on British media, he will use it to undermine UK, EU and UN support for human rights and democracy. The UK is up in arms over the Murdoch bid, and even the government, elected with Murdoch's help, is split down the middle as it makes a decision this week. Global solidarity bolstered Egypt's pro-democracy protesters -- it can help Britain's. Let's build an urgent global outcry to stop Rupert Murdoch. Sign the petition to Prime Minister Cameron and Deputy Prime Minister Clegg!

Sign the petition