segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Seed Savers australianos inspiram hortelões e agricultores de Portugal a defender as sementes livres


Coimbra, 14 de Novembro 2011 – A Seed Savers Tour concluiu no Domingo passado a sua digressão por Portugal com um curso de introdução à permacultura sob a égide da semente. Com as sementes tradicionais ameaçadas de extinção sob pressão da indústria agro-química e a conivência dos órgãos internacionais e governos dos países da OCDE, mais do que nunca hortelões, hortelãs, agricultores e agricultoras são chamados a retomar a prática milenar de preservar a semente. Nas palavras de Michel Fanton, da Seed Savers Network australiana, que celebra este ano um quarto de século de preservação e troca de sementes tradicionais: "Guardar a semente deve voltar a ser tão natural como respirar". 

Durante 10 dias Michel e Jude Fanton partilharam conhecimentos, experiências e histórias sobre sementes e horticultura com mais de 400 horticultores, permacultores e aspirantes, em eventos no Algarve, Alentejo, Lisboa e Coimbra. 

No Algarve, a partilha decorreu no “Encontro da Semente”, o evento anual da rede portuguesa de variedades tradicionais, Colher para Semear, tratando-se de um público já desperto para a questão das sementes e variedades tradicionais. O filme dos Seed Savers “As Nossas Sementes”(1) foi recebido com entusiasmo e questões de ordem prática sobre a preservação das sementes e a recuperação do património genético vegetal nacional.

Em Lisboa e em Coimbra, a projecção do filme foi complementada por debates com os Fanton, guardiões e guardiãs de sementes portugueses e representantes da Campanha pelas Sementes Livres, onde ficou claro que preservar a semente, outrora uma prática comum, é hoje um acto político, num clima de crescente apropriação dos recursos genéticos por corporações. Os “hortelões urbanos” vieram também em grande número assistir às oficinas sobre horticultura, preservação e limpeza de sementes, facilitada pelos Seed Savers na Escola Casa Verdes Anos e Horta do Monte, em Lisboa, e no Jardim Botânico de Coimbra. Em todos os eventos organizados no âmbito da digressão pelas sementes livres, a paixão dos Seed Savers australianos pelas sementes tradicionais foi apenas superada pelo interesse insaciável dos participantes.

A experiência de Michel e Jude Fanton demonstra que a preservação de sementes locais, para além dos benefícios para a biodiversidade agrícola, oferece também vantagens de ordem económica e prática para os horticultores: elimina a necessidade de comprar sementes novas todos os anos e evita o recurso a fertilizantes e pesticidas, uma vez que se trata de sementes adaptadas às condições locais. Mas a principal mensagem deixada pelos Seed Savers em Portugal é que recolher e preservar sementes é fácil e acessível a qualquer pessoa: num simples passeio pela horta, jardim ou bosque podemos recolher uma grande variedade de sementes, bastando estar atento, como é o caso dos Seed Savers, que andam sempre com sementes nos bolsos.

No entanto, segundo Michel Fanton: "É preciso salvar o agricultor ainda antes de salvar a semente". O agricultor tradicional está em extinção, por isso, mais do que tentar conservar variedades raras em jardins ou bancos de germoplasma, devemos focar em retomar em grande escala a agricultura de pequena escala. É essencial semear, colher e voltar a semear, partilhando livremente as nossas sementes juntamente com os conhecimentos agrícolas, culturais e gastronómicos que lhes estão associados. “O melhor banco de sementes continua a ser a própria terra”, afirma Michel Fanton.

A Seed Savers Tour teve como pano de fundo a polémica das patentes sobre a vida, alimentada pela decisão recente do Instituto Europeu de Patentes de não revogar as contestadas patentes sobre bróculo e tomate. Entretanto, no dia 8 de Novembro, o Instituto deu um sinal positivo, remetendo a patente concedida ao Estado de Israel sobre um tomate que seca na rama (2), para o “Enlarged Board of Appeal”, que deve agora tomar uma decisão de princípio sobre a patenteabilidade de animais e plantas. 

A Campanha europeia pelas Sementes Livres, que organizou a digressão dos Seed Savers com a ajuda dos colectivos, associações, ONGs, produtores agrícolas e permacultores que subscrevem a campanha
(3), visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.

Para mais informações:
Lanka Horstink – coordenadora da Campanha pelas Sementes Livres em Portugal, tel 910 631 664, sementeslivres@gaia.org.pt
Site da Campanha pelas Sementes Livres: www.sosementes.gaia.org.pt
Site da Seed Savers Network: www.seedsavers.net

Notas:
  1. Título original: "Our Seeds: Seeds Blong Yumi", de 2008, documentário produzido por Michel e Jude Fanton. Resumo: Um filme que celebra os guardiões de sementes, os agricultores e hortelões que preservam e partilham a fonte da nossa herança alimentar diversa. Filmado em onze países com vinte grupos tribais, “As Nossas Sementes” mostra que as ameaças à saúde e qualidade alimentar têm soluções locais.
  2. Patente para tomate com reduzido teor de água (O “Tomate Enrugado”, EP1211926), concedida em 2011 ao Estado de Israel pelo Instituto Europeu de Patentes.

sábado, 15 de outubro de 2011

ONGs e movimentos sociais reclamam Soberania Alimentar no Dia Mundial da Alimentação

Comunicado Imprensa

ONGs e movimentos sociais reclamam Soberania Alimentar no Dia Mundial da Alimentação

Lisboa, 14 de Outubro 2011 - Por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, no próximo Domingo 16 de Outubro, organizações e movimentos da sociedade civil unem as suas vozes para exigir Soberania Alimentar na Europa e no mundo. Desde o início desta semana que por toda a Europa se multiplicam os eventos para chamar a atenção para a urgência de uma nova política europeia e global em matéria de alimentação e agricultura.

A soberania alimentar é a liberdade e capacidade de cada pessoa e cada comunidade de exercer os seus direitos económicos, sociais, culturais e políticos relativos à produção da sua alimentação. Reconhecer o direito à alimentação é também reconhecer o direito à produção de alimentos e ao acesso aos recursos comuns, tais como terra, água e sementes.

A luta pela soberania alimentar é um movimento transformador, lançado em 1996 pela Via Campesina1, que procura recriar o ideal democrático e regenerar a diversidade dos sistemas alimentares autónomos baseados na equidade, justiça social e sustentabilidade ecológica.

A mobilização a favor de uma alternativa aos actuais sistemas alimentar e agrícola, fortemente dominados pela indústria agro-química, tem como pano de fundo o descontentamento generalizado da sociedade civil com o estado da democracia. Um pouco por todo o mundo as pessoas saem à rua para reclamar o direito à informação transparente e uma participação real nas tomadas de decisão.

Desde a marcha “Right2Know” entre Nova Iorque e Washington para exigir a rotulagem dos organismos geneticamente modificados, passando pela ocupação de Wall Street para denunciar o poder abusivo das grandes corporações e bancos – protesto esse que no dia 15 de Outubro será significativamente amplificado quando em cerca de 1.300 cidades as pessoas se manifestarão para pedir uma democracia real -, até à concentração frente à sede da FAO em Roma para protestar o “land grabbing” e o investimento corporativo, as duas últimas semanas de Outubro prometem não dar tréguas ao poder político e corporativo 2.

Estas mobilizações, aparentemente díspares, convergem no entanto na crítica que fazem ao actual modelo económico, que tem permitido a umas poucas dezenas de grandes multinacionais, com a conivência de governos nacionais e apoiadas por convenções internacionais favoráveis à indústria, de controlar não só os recursos financeiros como os recursos naturais comuns.

Em nenhuma área o controlo da indústria é tão evidente como na alimentação e agricultura. Por esse motivo a Via Campesina afirma que “a Soberania Alimentar não representa apenas uma mudança nos nossos sistemas alimentar e agrícola, mas também o primeiro passo para uma mudança mais profunda nas nossas sociedades” 3.

A partir deste ano, o Dia Mundial da Alimentação deverá ser conhecido como o Dia Mundial da Soberania Alimentar, assinalando o movimento imparável para uma nova governança dos recursos naturais: uma governança que garante o direito à comida apropriada a todos os homens e mulheres, que aproxima os produtores dos consumidores, que respeita os limites da natureza e os conhecimentos tradicionais e locais e que restitui o controlo local de terras, sementes, água e modos de produção de alimentos 4.

Para mais informações:
Lanka Horstink – coordenadora da Campanha pelas Sementes Livres em Portugal, tm 910 631 664, sementeslivres@gaia.org.pt

semear o futuro,colher a diversidade
Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus

Notas:
  1. La Via Campesina é um movimento internacional de camponeses, agricultores de pequena e média dimensão, camponeses sem terra, agricultoras, povos indígenos e trabalhadores agrícolas de todo o mundo.
  2. Algumas das iniciativas a favor da Soberania Alimentar e uma Democracia Real:
    1. Marcha Right2Know
    2. Millions Against Monsanto
    3. Democracia Sai à Rua + 15october.net - united for #globalchange
    4. No Patents on Seeds
    5. OccupyWallStreet
  3. Comunicado da Via Campesina por ocasião da semana Europeia da Soberania Alimentar
  4. O movimento pela Soberania Alimentar: Fórum Nyeleni

Notas adicionais:
A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus, para além de contar já com várias dezenas de subscritores. A Campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.

Em Novembro próximo, a Campanha organiza a SEED SAVERS TOUR, uma digressão pelas sementes livres em Portugal com os permacultores e especialistas em sementes tradicionais Michel e Jude Fanton, da rede australiana Seed Savers. Mais informações no site.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Acampamento no Rossio - 5º dia

Comunicado N.º 4
24.05.2011

«Claro que vamos ficar!»


Decorrerá hoje, pelas 19 horas, na Praça do Rossio, a 5.ª Assembleia Popular aberta, no seguimento de decisão aprovada ontem por esmagadora maioria. Mais de meio milhar de pessoas responderam sim ao apelo do movimento que, desde quinta-feira, se tem vindo a juntar nas ruas pela reinvenção da política.

Depois de mais um debate vivo, e de inúmeras participações de cidadãos que aproveitaram o “microfone aberto” para dar voz à sua indignação e para apresentar as suas propostas, foram aprovadas as seguintes decisões:

- a criação de uma sala de estudo permanente, no espaço da concentração, que possa servir de base de trabalho a estudantes que desejem permanecer no Rossio durante o dia;

- a criação de um espaço de apoio a crianças e pais que decidam participar na acção e nas actividades do movimento;

- prosseguir o trabalho desenvolvido pelos diversos grupos [acção directa e cultura, comunicação e informação, manifestação (28 de Maio), manifesto (sempre em construção), organização formal das Assembleias Populares, logística, assessoria jurídica e de segurança], para que as suas conclusões possam ser debatidas e decididas na Assembleia Popular de hoje;

- reforçar o apelo a todos aos que se identifiquem com o manifesto do movimento no sentido de se juntarem ao mesmo no Rossio, trazendo consigo a sua indignação, as suas ideias, os seus sonhos e a sua voz, bem como outros apoios logísticos básicos: água, azeite, geleiras, sacos térmicos, latas de conserva, pratos, copos e talheres reutilizáveis, corda grossa, lonas de tecido e plástico para proteger do sol e da chuva, cavaletes, etc…

Por último, depois de concluídos os trabalhos e de mais um jantar popular servido no espaço da concentração, importa assinalar que a dormida de ontem contou, pela primeira vez, com a presença de crianças, que dormiram na Praça juntamente com os seus pais. As ruas, que são nossas, são agora também delas…


1º Manifesto do Rossio

Este Manifesto encontra-se em processo de elaboração e aberto a propostas. Não é um documento definitivo.

Os manifestantes, reunidos na Praça do Rossio, conscientes de que esta é uma acção em marcha e de resistência, acordaram declarar o seguinte:

Nós, cidadãos e cidadãs, mulheres e homens, trabalhadores, trabalhadoras, migrantes, estudantes, pessoas desempregadas, reformadas, unidas pela indignação perante a situação política e social sufocante que nos recusamos a aceitar como inevitável, ocupámos as nossas ruas. Juntamo-nos assim àqueles que pelo mundo fora lutam hoje pelos seus direitos frente à opressão constante do sistema económico-financeiro vigente.

De Reiquiavique ao Cairo, de Wisconsin a Madrid, uma onda popular varre o mundo. Sobre ela, o silêncio e a desinformação da comunicação social, que não questiona as injustiças permanentes em todos os países, mas apenas proclama serem inevitáveis a austeridade, o fim dos direitos, o funeral da democracia.

A democracia real não existirá enquanto o mundo for gerido por uma ditadura financeira. O resgate assinado nas nossas costas com o FMI e UE sequestrou a democracia e as nossas vidas. Nos países em que intervém por todo o mundo, o FMI leva a quedas brutais da esperança média de vida. O FMI mata! Só podemos rejeitá-lo. Rejeitamos que nos cortem salários, pensões e apoios, enquanto os culpados desta crise são poupados e recapitalizados. Porque é que temos de escolher viver entre desemprego e precariedade? Porque é que nos querem tirar os serviços públicos, roubando-nos, através de privatizações, aquilo que pagámos a vida toda? Respondemos que não. Defendemos a retirada do plano da troika. A exemplo de outros países pelo mundo fora, como a Islândia, não aceitaremos hipotecar o presente e o futuro por uma dívida que não é nossa.

Recusamos aceitar o roubo de horizontes para o nosso futuro. Pretendemos assumir o controlo das nossas vidas e intervir efectivamente em todos os processos da vida política, social e económica. Estamos a fazê-lo, hoje, nas assembleias populares reunidas. Apelamos a todas as pessoas que se juntem, nas ruas, nas praças, em cada esquina, sob a sombra de cada estátua, para que, unidas e unidos, possamos mudar de vez as regras viciadas deste jogo.

Isto é só o início. As ruas são nossas.

Contactos:
http://acampadalisboa.wordpress.com/
movimento19m.pt@gmail.com

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Financiamento pela indústria interfere nos estudos sobre alimentos transgénicos

2011/05/11
Comunicado

Informação agora publicada põe em causa OGM
FINANCIAMENTO PELA INDÚSTRIA INTERFERE
NOS ESTUDOS SOBRE ALIMENTOS TRANSGÉNICOS

Investigadores da Universidade Católica Portuguesa publicaram um artigo científico* onde se verifica que interesses comerciais influenciaram publicações sobre os riscos para a saúde de alimentos geneticamente modificados.

Está demonstrado que os interesses da indústria têm repetidamente afastado a investigação científica do seu primordial objectivo de difundir conhecimento independente. Houve, no passado, sobretudo em investigações sobre o tabaco, o álcool e os medicamentos, claros indícios de perigos para a saúde pública que foram encobertos, enquanto eram exageradas as vantagens ou inocuidade publicadas em estudos que recebiam dinheiro de multinacionais, ou elaborados por cientistas funcionários dessas multinacionais.

O sector das sementes geneticamente modificadas tem enorme potencial comercial, exigindo investimentos económicos extraordinários. Gualter Baptista, porta-voz da Plataforma Transgénicos Fora, esclarece: "Na procura dos lucros, estas indústrias não se abstiveram de praticar a intimidação, tentando desacreditar cientistas críticos e, simultaneamente, impedir avaliações de riscos independentes." O estudo agora publicado por investigadores portugueses é, pois, muito oportuno, e esclarece ainda uma outra dimensão deste assunto: o facto de os estudos financiados pela indústria ou envolvendo cientistas empregados pela indústria produzirem tendencialmente conclusões favoráveis à comercialização do produto, ao contrário das conclusões a que se chega em estudos não dependentes desse condicionamento financeiro.

O estudo mostra igualmente que mais de metade (52%) dos 94 artigos analisados não indicaram a fonte de financiamento e, mais importante ainda, que nestes artigos pelo menos um dos autores tinha ligações à indústria (73% do total). Por outro lado, em 84% dos artigos em que o financiamento era indicado nenhum dos autores tinha ligações à indústria. Além disso, confirmou-se que nos artigos que não indicaram a fonte de financiamento foi maior a frequência de conclusões favoráveis à indústria. É evidente que os estudos ligados à indústria não têm como objectivo colocar a ciência e a tecnologia acima dos interesses privados.

"Até a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, na sigla inglesa) da União Europeia (UE), cuja tarefa é, precisamente, a avaliação independente da segurança dos organismos geneticamente modificados (OGM), inclui membros com ligações à indústria. Felizmente, a EFSA foi publicamente confrontada com os seus casos de conflito de interesses", acrescenta Gualter Baptista.

Assim, no contexto das negociações em curso sobre a reforma da EFSA, é necessário que:
- Seja nomeado um novo Painel para os OGM, com novos membros rastreados quanto à sua independência relativamente aos interesses da indústria;
- A análise dos OGM seja financiada pela indústria mas contratada pela EFSA, sob seu exclusivo controlo;
- Seja realizado uma reavaliação científica de todos os OGM aprovados na UE até à data, com base exclusivamente em genuína investigação independente.

* Referência do artigo com o estudo:
Diels, J. et al., 2011. Association of financial or professional conflict of interest to research outcomes on health risks or nutritional assessment studies of genetically modified products. Food Policy, 36(2), pp.197-203. Disponível em http://www.stopogm.net/webfm_send/503
A revista Food Policy é a revista científica mais citada na área da economia e política agrícolas.

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A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por doze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar info@stopogm.net ou www.stopogm.net

Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Comunicado: Mais de 50 organizações cívicas europeias pedem para manter as sementes livres

Comunicado Imprensa
Mais de 50 organizações cívicas europeias pedem para manter as sementes livres 
Petição será hoje entregue ao Parlamento Europeu e Comissão Europeia
















Lisboa, 18 de Abril de 2011 - Mais de cinquenta organizações não governamentais, associações e grupos cívicos por toda a Europa concentram-se hoje em Bruxelas diante dos escritórios das multinacionais de sementes e o Parlamento Europeu para exigir o direito de reproduzir, semear e trocar livremente as sementes de cultivo. 

Em Bruxelas as organizações, reunidas no movimento europeu “Campanha Europeia pelas Sementes Livres”, entregarão as assinaturas recolhidas no âmbito da petição europeia pelas sementes livres à Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu. Em Lisboa, pelas 16 horas, os dinamizadores locais da Campanha entregam uma cópia da petição à representação portuguesa da Comissão Europeia, no Largo Jean Monnet. A animação prevista inclui uma pequena peça de teatro intitulada “se me mentes”. 

Hoje é o último dia das Jornadas Internacionais de Acção, marcando o ponto alto da Campanha pelas Sementes Livres que denuncia a revisão em curso da legislação europeia em matéria de produção e comercialização de sementes (ver a Nova Lei das Sementes). Esta revisão vai favorecer a crescente privatização das sementes agrícolas por uma dúzia de multinacionais, com graves consequências para horticultores e agricultores pequenos e para a segurança e autonomia alimentares, não só na Europa como em todo o mundo.

O mercado das sementes é hoje um oligopólio, com dez empresas a controlar 67% do mercado global de sementes comerciais (In Who Owns Nature? (2008), ETC Group Report). Através da manipulação genética, as patentes e a cobrança de direitos para a reprodução de sementes estas empresas estão a condicionar a diversidade genética do nosso planeta.

Os tratados internacionais e a legislação europeia já estão a favorecer fortemente as variedades de sementes industriais em detrimento das variedades tradicionais e da diversidade fitogenética conseguida com o trabalho de homens e mulheres agricultores ao longo de séculos. A nova legislação a ser proposta pela Comissão Europeia em 2011 vem restringir ainda mais a acção do agricultor, obrigando a burocracias que na prática vão inibir a reprodução de sementes tradicionais.

A Campanha Europeia pelas Sementes Livres reclama o livre acesso às sementes, o apoio à preservação da diversidade agrícola e a proibição das patentes sobre plantas. As sementes são um bem comum e vital e não devem ser entregues à exploração exclusiva da indústria agro-alimentar.

Campanha pelas Sementes Livres
semear o futuro, colher a diversidade
 
Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus
Contacto da Campanha em Portugal: sementeslivres@gaia.org.pt

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Participa nas Jornadas Internacionais de Acção pelas Sementes Livres, 17 e 18 de Abril!
















Junta-te à celebração do mundo rural tradicional e das sementes livres no dia 17 de Abril, em Lisboa, Cartaxo, Alentejo, Porto e Braga e participa no desfile pelas sementes livres no dia 18 de Abril! 

Assina a petição europeia pelas sementes livres que será entregue ao Parlamento Europeu e Comissão Europeia no dia 18 de Abril!

Ver o programa preliminar no site da Campanha: Jornadas Internacionais de Acção.

Para quê estas Jornadas Internacionais de Acção pelas Sementes Livres?
Nas últimas três décadas assistimos a uma enorme concentração no mercado das sementes, produtos alimentares, medicamentos e agro-químicos. Hoje as dez maiores empresas de sementes controlam 67% do mercado global. Através da manipulação genética, as patentes e a cobrança de direitos para a reprodução de sementes estas empresas estão a condicionar a diversidade genética do nosso planeta. Com o desaparecimento das pequenas empresas e agricultores estamos a perder a riqueza de sementes que precisamos para manter uma dieta e ecossistemas agrícolas saudáveis.


Em vez de proteger a nossa herança genética agrícola, apoiar os curadores das sementes e promover uma agricultura capaz de garantir a soberania alimentar dos povos do mundo, os governos e os tratados internacionais estão a favorecer o mercado das sementes protegidas por direitos intelectuais e a estrangular as iniciativas locais de preservação de sementes e conhecimentos tradicionais. Um exemplo recente desta tendência é a revisão em curso da legislação europeia sobre sementes que prevê regulamentações extremamente burocráticas que virão restringir significativamente a variedade de sementes tradicionais disponíveis no mercado.

Não é tarde demais para dizer BASTA! Um movimento cívico para proteger e expandir o vasto espólio de sementes regionais está a crescer por toda a Europa e no mundo, e exige que o direito de reproduzir sementes permaneça nas mãos dos pequenos horticultores e agricultores.

Nos dias 17 e 18 de Abril este movimento internacional vai celebrar a herança genética comum e mandar um recado inequívoco às instâncias europeias: As sementes são um bem comum e a base da vida, devem permanecer no foro público e sob condições algumas entregues para a exploração exclusiva da indústria de sementes.

Campanha pelas Sementes Livres em Portugal: www.sosementes.gaia.org.pt / sementeslivres@gaia.org.pt
Campanha Europeia pelas Sementes Livres: www.seed-sovereignty.org/PT

sábado, 2 de abril de 2011

Carne de animais clonados continua a entrar na União Europeia

Os ministros europeus não chegaram a consenso sobre o controlo e etiquetagem dos produtos provenientes de animais clonados, dos Estados Unidos da América e da Argentina.

Na prática significa que entre 300.000 e 500.000 toneladas de carne de animais clonados podem continuar a entrar e circular nos países da União Europeia, sem o consentimento ou sequer o conhecimento do consumidor. 80% dos europeus já fez saber que não pretende comprar carne clonada e a maioria dos europarlamentários vota a favor da rastreabilidade e etiquetagem dos produtos provenientes de animais clonados.

No entanto, nem a Comissão Europeia nem os ministros europeus estão dispostos a enfrentar os EUA nessa matéria e por isso escolheram manter o vácuo legal: enquanto não for criado um sistema para averiguar a origem da carne, o que não parece possível realizar-se a breve prazo, não se proíbe a importação de carne dos EUA e Argentina...

       

sexta-feira, 18 de março de 2011

Abraço ao Tua - vem abraçar o Tua!

Dia 27 de Março pelas 15h – na Foz do Tua
 
Na Foz do Tua, os cidadãos pela defesa da Linha e Vale do Tua querem mostrar que Há Vida no Tua e apelámos a todos a participar no Abraço de Solidariedade com as pessoas que vivem na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro e que dependem deste Bem Comum. 













Programa:
(saídas do Porto e de Lisboa)

7h25 Saída de Estação Campanhã/Porto
10H00 Encontro na estação do Tua
10h30 Início da caminhada pela Linha do Tua: Castanheiro até Foz Tua*
14h00 Almoço/Piquenique (trazer farnel)
15h00 ABRAÇO ao TUA
16h00 Convívio e outras actividades

* Transporte de autocarro até Castanheiro (5€) + Seguro (1€); percurso de média dificuldade (sobre travessas dos carris) – trazer botas, água, reforço alimentar e roupa adequada às condições metereológicas.

Inscrições (Inscrição 6€)


terça-feira, 15 de março de 2011

35 anos depois de Ferrel, Península Ibérica exige o fim da energia nuclear












Lisboa, Porto, Madrid, 15 de Março de 2011

35 anos depois de Ferrel, Península Ibérica exige o fim da energia nuclear

Há 35 anos atrás, a população de Ferrel marchou contra a construção da primeira central nuclear em Portugal e estabeleceu um marco na rejeição do nuclear em Portugal. Também em Espanha, nos anos 70, fortes mobilizações anti-nucleares conseguiram impedir 10 dos 25 projectos planeados. Contudo, o acidente de Fukushima veio relembrar que os perigos da energia nuclear não conhecem fronteiras. Organizações portuguesas e espanholas reclamam agora o encerramento de todas as centrais nucleares em Espanha.


A situação nuclear no Japão
No passado dia 11 de Março, o Japão foi devastado por um sismo de magnitude 9,0 graus na escala de Richter e consequente tsunami. Para além da significativa perda de vidas humanas e de bens, as consequências podem ser ainda mais graves devido a problemas registados nas centrais nucleares.Esta situação expõe as fragilidades e os riscos associados ao uso da energia nuclear de fissão, não obstante o enorme investimento feito em segurança e o discurso tecnocrata de que tudo é controlável.

Vários especialistas consideram já este como o segundo maior incidente nuclear da história e não excluem a hipótese de ultrapassar a gravidade de Chernobil. Há neste momento vários reactores em risco de fusão do núcleo e já ocorreram várias fugas de compostos altamente radioactivas. Uma catástrofe ecológica e social é, neste momento, uma forte possibilidade. A gravidade da catástrofe, não só para o Japão, como também para os países vizinhos, será ditada pelo que se venha a passar com os reactores (que continuam a constituir uma incógnita para os especialistas), bem como pela direcção dos ventos que transportam as nuvens radioactivas.


Portugal disse não ao nuclear em Ferrel, há 35 anos
Em 1976 ainda não tinham ocorrido os acidentes nucleares mais graves da história: Three Mile Island (1979), Chernobyl (1986) e Fukushima (2011). Tal não impediu a população de Ferrel (localidade situada numa zona de sismicidade elevada, no concelho de Peniche) de marchar contra a construção de uma central nuclear na sua terra, a 15 de Março de 1976.

Também em Espanha se geraram fortes mobilizações anti-nucleares em Espanha, que conseguiram impedir a construção de 15 centrais nucleares no território espanhol. Como resultado, apenas entraram em funcionamento 10 reactores nucleares dos 25 planeados. Destes dez, um deles foi encerrado após o acidente de Vandellós em 1979 e a de Zorita encerrou em Junho de 2004.

35 anos depois, é tempo de reavaliar as unidades que se construiram por toda a Europa e, em particular na Península Ibérica, onde Espanha conta com 6 centrais nucleares (8 reactores) em operação, duas delas (Sta. María Garoña, perto de Burgos e Cofrentes, perto de Valência), utilizando a mesma tecnologia (BWR) que a central de Fukushima. A Central Nuclear de Almaraz, junto ao Tejo e a 100km da fronteira portuguesa, já ultrapassou o período previsto de funcionamento e há alguns meses foi decidido prolongar em 10 anos o seu período de actividade. Este é mais um factor de preocupação para Espanha e para Portugal. Em caso de um grave acidente nuclear, os impactos dificilmente ficarão contidos nas fronteiras espanholas.


Pedimos o encerramento faseado das centrais nucleares espanholas
A energia nuclear é prescindível em Espanha, dado que este país exporta energia eléctrica a todos os seus países vizinhos, incluindo França. A electricidade produzida pelas nucleares pode substituir-se por medidas de poupança e eficiência e por um forte apoio às energias renováveis. Desta forma poderia libertar-se a Península Ibérica do risco que constitui o funcionamento do 8 reactores nucleares, eliminando a possibilidade de desastres com o de Fukushima, no Japão.

Além do mais, evita-se a necessidade de gestão de resíduos radioactivos que venham a ser produzidos. Actualmente há cerca de 3500 toneladas de resíduos de alta actividade, que chegariam a 7000 Tm. Com o encerramento faseado das nucleares, o volume de resíduos nucleares seria convenientemente reduzido.

Se queremos uma sociedade sustentável, não podemos apostar em formas de produzir energia que possam pôr em causa as gerações presentes e as futuras, seja através da exploração do urânio, da ocorrência de acidentes ou através do legado futuro em termos de desmantelamento e deposição final dos resíduos nucleares.

Esperamos que a situação se resolva sem danos significativos para as pessoas e para o ambiente, mas o aviso é claro e não pode deixar de ser ouvido por todos aqueles que desejam uma sociedade sustentável e com futuro. As organizações subscritoras deste comunicado, apelam, por isso, ao encerramento de todas as centrais nucleares em Espanha.

Para mais informações:
AZU - António Eloy: +351 919289390
Ecologistas en Acción - Javier González (Área de Energía): +34 679 27 99 31
Francisco Castejón (Campaña Antinuclear): +34 639 10 42 33
GAIA - Gualter Barbas Baptista: +351 919090807
Quercus - Susana Fonseca: +351 937788471

quarta-feira, 9 de março de 2011

Tomate prestes a ser patenteado pela empresa Monsanto


Instituto Europeu de Patentes oferece cada vez mais controlo sobre mercado das sementes a empresas que já detêm o monopólio do sector.
Lisboa, 9 de Março de 2011 - Um estudo recente1 , encomendado pela coligação No Patents On Seeds2 e publicado hoje em Munique, revela que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem a intenção de conceder mais patentes sobre as sementes, plantas e alimentos resultantes de processos de criação convencionais. O relatório denuncia que a divisão de análise do IEP informou, em Janeiro deste ano, a empresa de sementes Seminis, uma subsidiária da empresa norte-americana Monsanto que não há objecções de fundo ao seu pedido de obtenção de uma patente sobre tomates criados com métodos convencionais (EP1026942). O IEP mandou pareceres semelhantes a outros candidatos.

Se esta tendência não for travada, dentro de poucos anos não haverá sementes no mercado que não estejam protegidas por patentes. Corporações como a Monsanto, Syngenta ou Dupont decidirão então quais as plantas cultivadas e quais os alimentos vendidos na Europa e o respectivo preço,” diz Cristoph Then, um dos porta-vozes da coligação No Patents On Seeds.

As conclusões do estudo surpreendem, dado que em Dezembro de 2010, baseado no precedente criado pelas patentes pedidas para Brócolo e Tomate, o Comité de Recurso do IEP deliberou que em geral os processos para a criação convencional de plantas não são patenteáveis. Uma decisão final sobre o caso do Brócolo é esperado nas próximas semanas. No entanto, a investigação recente mostra que é expectável que as patentes sobre plantas, animais, sementes e os alimentos provenientes dos mesmos vão continuar a ser concedidas na Europa. Segundo a interpretação da lei por parte do IEP, os processos de criação continuam a ser excluídos da protecção por patentes, mas paradoxalmente os produtos que resultam destes processos são patenteáveis.

A proibição legal sobre patentes na área da criação convencional de plantas foi esvaziada pela prática corrente do Instituto Europeu de Patentes,” afirma Kerstin Lanje da Misereor, uma organização Católica para o desenvolvimento. “Mesmo antes da decisão final sobre a patente do Brócolo, o IEP continua o seu lóbi a favor das multinacionais. Estas grandes corporações terão carta branca para abusar sistematicamente as leis das patentes para obter controlo sobre todos os níveis da produção de alimentos. Isto também terá impacto nas pessoas nos países do Sul, que já hoje sofrem as consequências do aumento continuado do custo da alimentação.”

Segundo o estudo da No Patents On Seeds, não menos de 250 pedidos de obtenção de patente para organismos geneticamente modificados e cerca de 100 pedidos para plantas criadas convencionalmente foram registados junto do IEP em 2010. Os pedidos de patentes relativas à criação convencional de plantas estão a aumentar de ano para ano, liderados pela Monsanto, Syngenta e Dupont. Adicionalmente, cerca de 25 pedidos de patentes relativas à criação de animais deram entrada no IEP. Em 2010, este concedeu cerca de 200 patentes sobre sementes obtidas com e sem engenharia genética.

Governos como o alemão, organizações não-governamentais, associações de agricultores e criadores independentes na Europa e no mundo têm contestado a concessão de patentes sobre plantas e animais. A coligação No Patents On Seeds pretende intensificar o seu lóbi para uma redefinição da legislação europeia sobre patentes. Neste sentido é hoje lançado um novo apelo de subscrição da petição internacional contra as patentes sobre a vida3 , da qual a Campanha pelas Sementes Livres4 em Portugal é uma das primeiras signatárias.


Contactos
No Patents On Seeds: Christoph Then, Tel +49 151546380, info@no-patents-on-seeds.org; Kerstin Lanje, Kerstin.Lanje@misereor.de; Ruth Tippe, Tel + 49 1728963858, rtippe@keinpatent.de
Campanha pelas Sementes Livres: Lanka Horstink, sementeslivres@gaia.org.pt, +351 910 631 664

Notas ao editor
  1. O relatório do estudo da coligação No Patents On Seeds “Seed monopolists increasingly gaining market control” pode ser baixado aqui: www.no-patents-on-seeds.org
  2. No Patents On Seeds foi criada pela Greenpeace, No Patents on Life!, Swissaid e Misereor, entre outros. www.no-patents-on-seeds.org
  3. Carta/petição ao Parlamento Europeu e Comissão Europeia disponível em http://gaia.org.pt/node/15909
  4. A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada entre outros pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus. A Campanha visa conquistar, defender e promover o direito à criação própria de sementes com vista à promoção e protecção da diversidade de espécies agrícolas regionais, os interesses dos pequenos agricultores e criadores e dos agricultores ecológicos e ainda para garantir a segurança e soberania alimentares de todos os povos. Defende uma agricultura ecológica de base camponesa e de baixa intensidade onde não têm lugar a manipulação genética nem as patentes sobre plantas e animais. www.sosementes.gaia.org.pt

terça-feira, 1 de março de 2011

STOP RUPERT MURDOCH!

In 48 hours, nearly half the British mass media could be bought by one of the world's worst media moguls.

Rupert Murdoch has exploited his vast media empire to push war in Iraq, elect George W Bush, spread resentment of muslims and immigrants, and block global action on climate change. He undermines democratic government across the world by threatening elected leaders with vicious and often false media coverage unless they do his bidding.

Britain plays a key role in Europe and the world. If Murdoch has a lock on British media, he will use it to undermine UK, EU and UN support for human rights and democracy. The UK is up in arms over the Murdoch bid, and even the government, elected with Murdoch's help, is split down the middle as it makes a decision this week. Global solidarity bolstered Egypt's pro-democracy protesters -- it can help Britain's. Let's build an urgent global outcry to stop Rupert Murdoch. Sign the petition to Prime Minister Cameron and Deputy Prime Minister Clegg!

Sign the petition

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

SOS Sementes - Apoiem a Campanha Europeia pelas Sementes Livres!

Na última década a privatização dos recursos genéticos para a alimentação e a agricultura atingiu proporções inéditas. A indústria de sementes assumiu os contornos de um oligopólio, com dez empresas – gigantes da agro-química – a controlar actualmente metade do mercado mundial das sementes comerciais e a quase totalidade do mercado das sementes transgénicas. Estas empresas possuem patentes sobre os genes de plantas essenciais para a sobrevivência da espécie humana. Conseguiram isto através da biotecnologia, modificando os genes de plantas agrícolas e registando depois estas plantas como invenções. Como a resistência aos organismos geneticamente modificados tem travado o crescimento do sector, os gigantes do agro-negócio diversificaram as suas actividades para incluir sementes convencionais. Recentemente lançaram o olho sobre a faixa leão do mercado, cerca de 75% dos agricultores no mundo, que ainda guardam e utilizam as suas próprias sementes.

Sob pretexto da eliminação de concorrência 'desleal', de um mercado 'justo' e da protecção da saúde pública, a indústria de sementes quer ver ilegalizadas a prática de guardar sementes e a produção de variedades não registadas. Entre estas incluem-se muitos milhares de variedades tradicionais, a herança genética vegetal da Europa e do mundo.

A Comissão Europeia está prestes a satisfazer estes pedidos da agro-indústria. Nos últimos anos levou a cabo uma revisão da legislação sobre a reprodução e comercialização de sementes e pretende juntar todas as directivas existentes numa regulamentação, a chamada “Lei das Sementes”, que teria primazia sobre a legislação nacional. A Lei restringiria drasticamente a livre reprodução e circulação de sementes. Neste momento, em vários países da Europa, já está em curso uma caça às bruxas: Em França, os agricultores que guardam sementes são obrigados a pagar uma taxa à Associação da Indústria das Sementes; na Suiça, uma tentativa de registar variedades tradicionais resultou na ilegalização de várias das mesmas. Mesmo em Portugal, tecnicamente não é possível guardar ou comercializar sementes sem satisfazer um rol de critérios que tornariam a prática inviável para variedades tradicionais.

A crescente privatização das sementes constitui uma ameaça ao nosso património genético comum e à segurança alimentar. Os agricultores deixarão de poder guardar sementes e os criadores independentes deixam de poder melhorar variedades. Por consequência, não haverá nenhum incentivo para preservar variedades tradicionais e o mercado restringir-se-á a um espólio infinitamente mais reduzido de variedades comerciais, onde irão dominar, entre outras, as variedades transgénicas.

Juntem-se à Campanha pelas Sementes Livres
Dezenas de milhares de pessoas por toda a Europa estão a pedir activamente que o direito de produzir sementes permaneça nas mãos dos agricultores e horticultores. As sementes de cultivo são um bem comum, criado por acções humanas ao longo de milénios. Devem permanecer no foro público e sob condições algumas entregues para a exploração exclusiva da indústria de sementes.

Ajudem-nos a inverter o rumo da legislação sobre sementes e a apoiar a biodiversidade agrícola e a agricultura tradicional, com informação on e offline, seminários e campanhas de sensibilização e protesto, petições, a dinamização de hortas guardiãs de sementes e feiras de troca de sementes tradicionais, nacionais e internacionais.

Campanha pelas Sementes Livres
semear o futuro, colher a diversidade

Campo Aberto | Gaia | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus