terça-feira, 21 de outubro de 2008

Orçamento Participativo da cidade de Lisboa

Até 24 de Outubro todos os munícipes de Lisboa são convidados a eleger as suas prioridades para o plano anual de actividades da cidade. Não só é uma excelente maneira de ficar a par da realidade da gestão da cidade, como constitui uma plataforma para todos os que habitualmente não têm voz de a fazer ouvir e como bónus ainda podemos votar nas melhores propostas entre 8 e 14 de Novembro. Não se queixem, proponham, aki!

Para além de propostas mais concretas para as áreas de protecção ambiental e espaços verdes, tais como a gestão fechada dos fluxos de resíduos em Lisboa (criando um sistema de reciclagem ambicioso que contempla lixo biológico e águas cinzentas mas também produtos em segunda mão e o aproveitamento dos desperdícios alimentares diários), a promoção da agricultura urbana, a limitação drástica da circulação automóvel no centro e em Monsanto, a implementação de medidas de acalmia de tráfego e a mudança do mix energético da cidade (40% renovável em 2020), sugeri ainda a aliança criativa que segue abaixo.


Área de intervenção: Urbanismo e Reabilitação Urbana

Elejo o planeamento urbano e em particular a reabilitação urbana como área de intervenção prioritária para a CML em 2009. Aproveitando o conhecimento adquirido nos numerosos estudos levados a cabo no âmbito da estratégia para Lisboa 2012 e da revisão do PDM, proponho uma aliança entre sociedade civil, comunidade científica, autarquia e governo para trabalhar a dois níveis em paralelo: traçar um novo rumo para a cidade e definir prioridades e soluções práticas para a reabilitação urbana.

Sem um plano para Lisboa vamos continuar indefinidamente com mais do mesmo, uma cidade refém dos interesses económicos e de um padrão de vida ultrapassado e insustentável com uma autarquia que só reage aos acontecimentos, limitando-se a aplicar pensos em feridas pustulentas enquanto abre novas feridas em zonas virgens. Temos que decidir que cidade queremos, não para o ano, mas daqui a pelo menos 20 anos, incorporando na nossa estratégia as condicionantes de um mundo em crise, sabendo que nessa altura 80% da população mundial viverá em cidades.

A nova cidade ideal prevê-se compacta, com ocupação plena e de elevada rotatividade privilegiando o regime de arrendamento, com os seus antigos subúrbios promovidos a novos núcleos urbanos, rurais ou mistos com uma gestão própria. Ela terá um baixo consumo de energia, uma mobilidade limpa e pouco intrusiva, uma ponderação vida-trabalho-comunidade saudável, um ecossistema equilibrado gerido sob a norma zero-resíduos e onde a agricultura ocupará novamente um lugar proeminente.

Esta ou outra visão para Lisboa deve ser debatida e partilhada por todos os interessados, sendo que nenhuma entidade deve ter uma voz mais alta. Pelo contrário, para o planeamento de intervenções muito localizadas, deve ser dada a primazia aos residentes/utentes da zona em questão. A cidade do futuro será novamente gerida pelos seus cidadãos como na Roma antiga, pois só nos empenharemos no bem comum quando partilharmos a responsabilidade pelo bem-estar da nossa comunidade garantindo consequentemente também o nosso bem-estar.

Proponho assim, no âmbito da elaboração da revisão do PDM e de qualquer um dos planos de reabilitação urbana/urbanização de Lisboa, que se criem com urgência comissões representativas de todos os estratos sociais de Lisboa: moradores, comerciantes, pequenos empresários, universitários, associações culturais, sociais e ambientais,.. com a regra de uma pessoa - um voto. Equipas técnicas compostas por técnicos da câmara e especialistas independentes ficarão incumbidas de apoiar as comissões, fazendo a ponte com as autoridades e ajudando a navegar os trâmites legais, científicos, técnicos e sociais para poder chegar a propostas concretas. Se para o debate do PDM as comissões devem ser as mais transversais possíveis, para o debate das intervenções locais elas devem ser compostas em pelo menos 50% por residentes locais.

É minha esperança que ao fomentar o envolvimento activo da sociedade civil possamos gerar uma nova dinâmica na gestão desta Lisboa sofrida, incorporando valores que se sobrepõem aos habituais economicistas: o sentido comunitário, o respeito pelo equilíbrio ambiental e da vida e a criatividade. Criatividade essa que poderá conseguir o que nenhum orçamento conseguiu até agora: meter as mãos na massa e resgatar a cidade, bairro a bairro, do abandono a que foi condenada.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Feed thyself II

Hoje celebra-se um daqueles dias cínicos e sem consequência. O Dia Mundial da Alimentação foi inventado nos anos setenta pela paliativa e impotente FAO, uma das organizações que se comprometeu a realizar os objectivos de desenvolvimento do Milénio, e que se juntará ao seu falhanço em 2015.

No vigésimo nono dia mundial da alimentação estamos no pior ano em quatro décadas de ajuda alimentar e existem perto de um bilhão de pessoas malnutridas. Pior ainda, eliminámos nestas décadas muito prósperas para o mundo ocidentalizado habilmente todas as capacidades dos países menos desenvolvidos de se alimentarem a si próprios. Países que antes dos esquemas de (re)estruturação de dívida externa e liberalização do comércio que substituíram o colonialismo tinham recursos naturais suficientes para alimentar toda a população mundial (a calorias razoáveis). Hoje estes países, se querem comer, têm que nos comprar a comida a preços inflacionados - taxa especial de combustível, percentagem dos intermediários e remuneração dos especuladores incluídas - mesmo que esta comida venha das suas próprias terras, que entretanto foram privatizadas e já não lhes pertencem. Ou então esperam que chegue um contentor das Nações Unidas com comida comprada às mesmas empresas que controlam a cadeia alimentar com o dinheiro dos contribuintes por todo o mundo. E isso só se o contentor escapar às garras da elite do país em questão.

Ainda bem que os nossos conterrâneos pobres não vêem os milhões (sim) de toneladas de comida deitada fora todos os dias ora porque está 'fora de prazo', ora porque ultrapassa as quotas estabelecidas para controlar o mercado ou tão simplesmente porque nós, os mais prósperos, já não tínhamos apetite..

O homem e a mulher civilizaram-se a partir da produção de alimentos. Foi quando começámos a cultivar a terra que a história escrita iniciou. Dez mil anos depois é a partir do controlo da produção de alimentos que alguns homens e algumas mulheres excluem mais de um terço da população mundial desta civilização (todos os que vivem com menos de 2$ por dia).

A alimentação teve um impacto tal na evolução humana, que até gerou uma nova espécie: o Homo Obesus. São já mais de um bilhão 'and counting', ultrapassando largamente o número de Homo Famintus. Será que Darwin chamaria a isso o resultado de uma selecção natural? Ou estará este processo de selecção ainda em curso? Olhando para a esperança de vida dos obesos, em franca redução, escolho resposta ‘B’.. Que grande ironia essa de mais gente morrer de sobre-nutrição do que de fome.

Mas desenganem-se os que julgam que a obesidade é o preço a pagar por uma vida mais confortável. Contrariando a lógica, a obesidade e a fome partilham a mesma causa: a falta de acesso a comida saudável. O fast food já é mais barato do que os alimentos frescos e a obesidade deixou de ser o privilégio dos ricos para se tornar o novo flagelo dos pobres. Os ricos, incluindo os patrões de empresas como Monsanto, já adaptaram a sua alimentação e preferem a comida biológica, deixando os produtos de composição duvidosa que fabricam para o resto do mundo consumir.

O meu desejo para mais este Dia Mundial é que se desmantele de vez o mito da escassez e que enfrentemos as consequências de um mundo de abundância que é para a maioria dos humanos como a árvore de fruto foi para o Tântalo, fora do seu alcance. Com a diferença de que Tântalo foi condenado à sua condição por deuses enquanto os desafortunados modernos o foram pelos seus congéneres.