terça-feira, 2 de outubro de 2012

Povos do mundo exigem sementes livres! Relatório cívico global sobre o estado das sementes é lançado hoje


seedfreedom




NOVA DELHI, LISBOA, 2 de Outubro 2012: O relatório cívico global sobre a liberdade da semente, uma publicação colectiva de mais de cem organizações, especialistas, activistas, agricultores, agricultoras e movimentos de base de todo o mundo, é lançado hoje pela rede de guardiões e guardiãs de sementes Navdanya, durante o festival Bhoomi 2012, que celebra a soberania da semente e a feminilidade. O relatório marca o arranque da campanha global para a liberdade da semente (1) que visa pôr fim às patentes sobre as sementes e denunciar as leis de sementes que impedem agricultores e agricultoras de guardar e trocar as suas variedades locais. A primeira iniciativa massiva da campanha, a Quinzena de Acção pelas Sementes Livres (2), vai ser assinalada com eventos e acções em todos os pontos do globo, incluindo Portugal.

O relatório global faz a ligação entre a concentração e as restrições no sector global das sementes (3) e os actuais regimes de direitos de propriedade intelectual (4) e a conivência corporativa. Ao mesmo tempo retrata os movimentos em defesa da liberdade das sementes em todos os continentes, apresentando a perspectiva local da produção e utilização de sementes: a importância cultural do milho na região dos Andes, os esforços das agricultoras na Índia de preservar as suas sementes tradicionais e o sistema tradicional de preservação de sementes em África. O relatório recebeu os contributos de personalidades conhecidas do sector das sementes tradicionais e da soberania alimentar, entre elas Vandana Shiva, física, activista, fundadora da Navdanya e porta-voz do movimento para a Liberdade da Semente.

Segundo Vandana Shiva, ““As patentes sobre as sementes não têm justificação ética nem ecológica, pois são direitos exclusivos concedidos a uma invenção. A semente não é uma invenção. A semente incorpora a nossa diversidade bio-cultural, o resultado de milhões de anos de evolução biológica e cultural no passado, e a promessa de milénios no futuro.”

A partir de hoje, 2 de Outubro e aniversário de Gandhi, até dia 16 de Outubro, Dia Mundial da Alimentação, será celebrada a Quinzena de Acção pelas Sementes Livres, com eventos e acções de protesto, partilha e celebração da liberdade da semente por todo o mundo. Em Portugal, a Campanha pelas Sementes Livres (5) apelou à organização de eventos locais, desde trocas de sementes e conhecimentos tradicionais e oficinas de preservação de sementes de variedades tradicionais, passando por trabalho comunitário em hortas, debates sobre o estado crítico da semente e sementeiras livres, até encontros de defensores de sementes e a declaração de zonas de sementes livres (6).

Na declaração do movimento cívico para a liberdade da semente (7) é assumido o compromisso sólido de “defender a liberdade da semente enquanto liberdade de evolução das diversas espécies, enquanto liberdade das comunidades humanas de reclamar as sementes como um bem comum”. Para este efeito, defensores e defensoras, guardiões e guardiãs das sementes por todo o mundo continuarão a guardar as suas sementes e a criar bancos comunitários de sementes tradicionais. Juntos empenhar-se-ão em pôr fim às patentes sobre a vida que encarecem e empobrecem a comida, às sementes geneticamente modificadas que contaminam os  campos e às leis injustas que entregam o controlo da cadeia alimentar a uma dúzia de corporações e governos. Juntos retomarão as sementes livres.

Para mais informações:
Lanka Horstink – coordenadora da Campanha pelas Sementes Livres em Portugal, tel 910 631 664, sementeslivres@gaia.org.pt

Campanha pelas Sementes Livres
semear o futuro,colher a diversidade
Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus
www.sosementes.gaia.org.pt
www.seed-sovereignty.org

Movimento global para a Liberdade da Semente:

Smitha Peter, Navdanya, http://www.navdanya.org/
Email: smthpeter@gmail.com
Mobile: + 91 (0) 8800 254470


Notas
3) Segundo o relatório recente de ETC Group, que estuda o sector agrícola e alimentar desde há 30 anos, dez empresas controlam 73% do mercado das sementes comerciais, apenas cinco empresas detêm mais de 50% e uma única empresa, Monsanto, domina 27%. In ETC Group (2011). Who will control the Green Economy?
4) Mais sobre as patentes sobre as sementes e suas implicações: http://www.no-patents-on-seeds.org/ + http://seedfreedom.in/learn/who-owns-the-seed/
5) A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus, para além de contar já com muitas dezenas de subscritores. A Campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Seed Savers australianos inspiram hortelões e agricultores de Portugal a defender as sementes livres


Coimbra, 14 de Novembro 2011 – A Seed Savers Tour concluiu no Domingo passado a sua digressão por Portugal com um curso de introdução à permacultura sob a égide da semente. Com as sementes tradicionais ameaçadas de extinção sob pressão da indústria agro-química e a conivência dos órgãos internacionais e governos dos países da OCDE, mais do que nunca hortelões, hortelãs, agricultores e agricultoras são chamados a retomar a prática milenar de preservar a semente. Nas palavras de Michel Fanton, da Seed Savers Network australiana, que celebra este ano um quarto de século de preservação e troca de sementes tradicionais: "Guardar a semente deve voltar a ser tão natural como respirar". 

Durante 10 dias Michel e Jude Fanton partilharam conhecimentos, experiências e histórias sobre sementes e horticultura com mais de 400 horticultores, permacultores e aspirantes, em eventos no Algarve, Alentejo, Lisboa e Coimbra. 

No Algarve, a partilha decorreu no “Encontro da Semente”, o evento anual da rede portuguesa de variedades tradicionais, Colher para Semear, tratando-se de um público já desperto para a questão das sementes e variedades tradicionais. O filme dos Seed Savers “As Nossas Sementes”(1) foi recebido com entusiasmo e questões de ordem prática sobre a preservação das sementes e a recuperação do património genético vegetal nacional.

Em Lisboa e em Coimbra, a projecção do filme foi complementada por debates com os Fanton, guardiões e guardiãs de sementes portugueses e representantes da Campanha pelas Sementes Livres, onde ficou claro que preservar a semente, outrora uma prática comum, é hoje um acto político, num clima de crescente apropriação dos recursos genéticos por corporações. Os “hortelões urbanos” vieram também em grande número assistir às oficinas sobre horticultura, preservação e limpeza de sementes, facilitada pelos Seed Savers na Escola Casa Verdes Anos e Horta do Monte, em Lisboa, e no Jardim Botânico de Coimbra. Em todos os eventos organizados no âmbito da digressão pelas sementes livres, a paixão dos Seed Savers australianos pelas sementes tradicionais foi apenas superada pelo interesse insaciável dos participantes.

A experiência de Michel e Jude Fanton demonstra que a preservação de sementes locais, para além dos benefícios para a biodiversidade agrícola, oferece também vantagens de ordem económica e prática para os horticultores: elimina a necessidade de comprar sementes novas todos os anos e evita o recurso a fertilizantes e pesticidas, uma vez que se trata de sementes adaptadas às condições locais. Mas a principal mensagem deixada pelos Seed Savers em Portugal é que recolher e preservar sementes é fácil e acessível a qualquer pessoa: num simples passeio pela horta, jardim ou bosque podemos recolher uma grande variedade de sementes, bastando estar atento, como é o caso dos Seed Savers, que andam sempre com sementes nos bolsos.

No entanto, segundo Michel Fanton: "É preciso salvar o agricultor ainda antes de salvar a semente". O agricultor tradicional está em extinção, por isso, mais do que tentar conservar variedades raras em jardins ou bancos de germoplasma, devemos focar em retomar em grande escala a agricultura de pequena escala. É essencial semear, colher e voltar a semear, partilhando livremente as nossas sementes juntamente com os conhecimentos agrícolas, culturais e gastronómicos que lhes estão associados. “O melhor banco de sementes continua a ser a própria terra”, afirma Michel Fanton.

A Seed Savers Tour teve como pano de fundo a polémica das patentes sobre a vida, alimentada pela decisão recente do Instituto Europeu de Patentes de não revogar as contestadas patentes sobre bróculo e tomate. Entretanto, no dia 8 de Novembro, o Instituto deu um sinal positivo, remetendo a patente concedida ao Estado de Israel sobre um tomate que seca na rama (2), para o “Enlarged Board of Appeal”, que deve agora tomar uma decisão de princípio sobre a patenteabilidade de animais e plantas. 

A Campanha europeia pelas Sementes Livres, que organizou a digressão dos Seed Savers com a ajuda dos colectivos, associações, ONGs, produtores agrícolas e permacultores que subscrevem a campanha
(3), visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.

Para mais informações:
Lanka Horstink – coordenadora da Campanha pelas Sementes Livres em Portugal, tel 910 631 664, sementeslivres@gaia.org.pt
Site da Campanha pelas Sementes Livres: www.sosementes.gaia.org.pt
Site da Seed Savers Network: www.seedsavers.net

Notas:
  1. Título original: "Our Seeds: Seeds Blong Yumi", de 2008, documentário produzido por Michel e Jude Fanton. Resumo: Um filme que celebra os guardiões de sementes, os agricultores e hortelões que preservam e partilham a fonte da nossa herança alimentar diversa. Filmado em onze países com vinte grupos tribais, “As Nossas Sementes” mostra que as ameaças à saúde e qualidade alimentar têm soluções locais.
  2. Patente para tomate com reduzido teor de água (O “Tomate Enrugado”, EP1211926), concedida em 2011 ao Estado de Israel pelo Instituto Europeu de Patentes.

sábado, 15 de outubro de 2011

ONGs e movimentos sociais reclamam Soberania Alimentar no Dia Mundial da Alimentação

Comunicado Imprensa

ONGs e movimentos sociais reclamam Soberania Alimentar no Dia Mundial da Alimentação

Lisboa, 14 de Outubro 2011 - Por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, no próximo Domingo 16 de Outubro, organizações e movimentos da sociedade civil unem as suas vozes para exigir Soberania Alimentar na Europa e no mundo. Desde o início desta semana que por toda a Europa se multiplicam os eventos para chamar a atenção para a urgência de uma nova política europeia e global em matéria de alimentação e agricultura.

A soberania alimentar é a liberdade e capacidade de cada pessoa e cada comunidade de exercer os seus direitos económicos, sociais, culturais e políticos relativos à produção da sua alimentação. Reconhecer o direito à alimentação é também reconhecer o direito à produção de alimentos e ao acesso aos recursos comuns, tais como terra, água e sementes.

A luta pela soberania alimentar é um movimento transformador, lançado em 1996 pela Via Campesina1, que procura recriar o ideal democrático e regenerar a diversidade dos sistemas alimentares autónomos baseados na equidade, justiça social e sustentabilidade ecológica.

A mobilização a favor de uma alternativa aos actuais sistemas alimentar e agrícola, fortemente dominados pela indústria agro-química, tem como pano de fundo o descontentamento generalizado da sociedade civil com o estado da democracia. Um pouco por todo o mundo as pessoas saem à rua para reclamar o direito à informação transparente e uma participação real nas tomadas de decisão.

Desde a marcha “Right2Know” entre Nova Iorque e Washington para exigir a rotulagem dos organismos geneticamente modificados, passando pela ocupação de Wall Street para denunciar o poder abusivo das grandes corporações e bancos – protesto esse que no dia 15 de Outubro será significativamente amplificado quando em cerca de 1.300 cidades as pessoas se manifestarão para pedir uma democracia real -, até à concentração frente à sede da FAO em Roma para protestar o “land grabbing” e o investimento corporativo, as duas últimas semanas de Outubro prometem não dar tréguas ao poder político e corporativo 2.

Estas mobilizações, aparentemente díspares, convergem no entanto na crítica que fazem ao actual modelo económico, que tem permitido a umas poucas dezenas de grandes multinacionais, com a conivência de governos nacionais e apoiadas por convenções internacionais favoráveis à indústria, de controlar não só os recursos financeiros como os recursos naturais comuns.

Em nenhuma área o controlo da indústria é tão evidente como na alimentação e agricultura. Por esse motivo a Via Campesina afirma que “a Soberania Alimentar não representa apenas uma mudança nos nossos sistemas alimentar e agrícola, mas também o primeiro passo para uma mudança mais profunda nas nossas sociedades” 3.

A partir deste ano, o Dia Mundial da Alimentação deverá ser conhecido como o Dia Mundial da Soberania Alimentar, assinalando o movimento imparável para uma nova governança dos recursos naturais: uma governança que garante o direito à comida apropriada a todos os homens e mulheres, que aproxima os produtores dos consumidores, que respeita os limites da natureza e os conhecimentos tradicionais e locais e que restitui o controlo local de terras, sementes, água e modos de produção de alimentos 4.

Para mais informações:
Lanka Horstink – coordenadora da Campanha pelas Sementes Livres em Portugal, tm 910 631 664, sementeslivres@gaia.org.pt

semear o futuro,colher a diversidade
Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus

Notas:
  1. La Via Campesina é um movimento internacional de camponeses, agricultores de pequena e média dimensão, camponeses sem terra, agricultoras, povos indígenos e trabalhadores agrícolas de todo o mundo.
  2. Algumas das iniciativas a favor da Soberania Alimentar e uma Democracia Real:
    1. Marcha Right2Know
    2. Millions Against Monsanto
    3. Democracia Sai à Rua + 15october.net - united for #globalchange
    4. No Patents on Seeds
    5. OccupyWallStreet
  3. Comunicado da Via Campesina por ocasião da semana Europeia da Soberania Alimentar
  4. O movimento pela Soberania Alimentar: Fórum Nyeleni

Notas adicionais:
A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus, para além de contar já com várias dezenas de subscritores. A Campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.

Em Novembro próximo, a Campanha organiza a SEED SAVERS TOUR, uma digressão pelas sementes livres em Portugal com os permacultores e especialistas em sementes tradicionais Michel e Jude Fanton, da rede australiana Seed Savers. Mais informações no site.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Acampamento no Rossio - 5º dia

Comunicado N.º 4
24.05.2011

«Claro que vamos ficar!»


Decorrerá hoje, pelas 19 horas, na Praça do Rossio, a 5.ª Assembleia Popular aberta, no seguimento de decisão aprovada ontem por esmagadora maioria. Mais de meio milhar de pessoas responderam sim ao apelo do movimento que, desde quinta-feira, se tem vindo a juntar nas ruas pela reinvenção da política.

Depois de mais um debate vivo, e de inúmeras participações de cidadãos que aproveitaram o “microfone aberto” para dar voz à sua indignação e para apresentar as suas propostas, foram aprovadas as seguintes decisões:

- a criação de uma sala de estudo permanente, no espaço da concentração, que possa servir de base de trabalho a estudantes que desejem permanecer no Rossio durante o dia;

- a criação de um espaço de apoio a crianças e pais que decidam participar na acção e nas actividades do movimento;

- prosseguir o trabalho desenvolvido pelos diversos grupos [acção directa e cultura, comunicação e informação, manifestação (28 de Maio), manifesto (sempre em construção), organização formal das Assembleias Populares, logística, assessoria jurídica e de segurança], para que as suas conclusões possam ser debatidas e decididas na Assembleia Popular de hoje;

- reforçar o apelo a todos aos que se identifiquem com o manifesto do movimento no sentido de se juntarem ao mesmo no Rossio, trazendo consigo a sua indignação, as suas ideias, os seus sonhos e a sua voz, bem como outros apoios logísticos básicos: água, azeite, geleiras, sacos térmicos, latas de conserva, pratos, copos e talheres reutilizáveis, corda grossa, lonas de tecido e plástico para proteger do sol e da chuva, cavaletes, etc…

Por último, depois de concluídos os trabalhos e de mais um jantar popular servido no espaço da concentração, importa assinalar que a dormida de ontem contou, pela primeira vez, com a presença de crianças, que dormiram na Praça juntamente com os seus pais. As ruas, que são nossas, são agora também delas…


1º Manifesto do Rossio

Este Manifesto encontra-se em processo de elaboração e aberto a propostas. Não é um documento definitivo.

Os manifestantes, reunidos na Praça do Rossio, conscientes de que esta é uma acção em marcha e de resistência, acordaram declarar o seguinte:

Nós, cidadãos e cidadãs, mulheres e homens, trabalhadores, trabalhadoras, migrantes, estudantes, pessoas desempregadas, reformadas, unidas pela indignação perante a situação política e social sufocante que nos recusamos a aceitar como inevitável, ocupámos as nossas ruas. Juntamo-nos assim àqueles que pelo mundo fora lutam hoje pelos seus direitos frente à opressão constante do sistema económico-financeiro vigente.

De Reiquiavique ao Cairo, de Wisconsin a Madrid, uma onda popular varre o mundo. Sobre ela, o silêncio e a desinformação da comunicação social, que não questiona as injustiças permanentes em todos os países, mas apenas proclama serem inevitáveis a austeridade, o fim dos direitos, o funeral da democracia.

A democracia real não existirá enquanto o mundo for gerido por uma ditadura financeira. O resgate assinado nas nossas costas com o FMI e UE sequestrou a democracia e as nossas vidas. Nos países em que intervém por todo o mundo, o FMI leva a quedas brutais da esperança média de vida. O FMI mata! Só podemos rejeitá-lo. Rejeitamos que nos cortem salários, pensões e apoios, enquanto os culpados desta crise são poupados e recapitalizados. Porque é que temos de escolher viver entre desemprego e precariedade? Porque é que nos querem tirar os serviços públicos, roubando-nos, através de privatizações, aquilo que pagámos a vida toda? Respondemos que não. Defendemos a retirada do plano da troika. A exemplo de outros países pelo mundo fora, como a Islândia, não aceitaremos hipotecar o presente e o futuro por uma dívida que não é nossa.

Recusamos aceitar o roubo de horizontes para o nosso futuro. Pretendemos assumir o controlo das nossas vidas e intervir efectivamente em todos os processos da vida política, social e económica. Estamos a fazê-lo, hoje, nas assembleias populares reunidas. Apelamos a todas as pessoas que se juntem, nas ruas, nas praças, em cada esquina, sob a sombra de cada estátua, para que, unidas e unidos, possamos mudar de vez as regras viciadas deste jogo.

Isto é só o início. As ruas são nossas.

Contactos:
http://acampadalisboa.wordpress.com/
movimento19m.pt@gmail.com

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Financiamento pela indústria interfere nos estudos sobre alimentos transgénicos

2011/05/11
Comunicado

Informação agora publicada põe em causa OGM
FINANCIAMENTO PELA INDÚSTRIA INTERFERE
NOS ESTUDOS SOBRE ALIMENTOS TRANSGÉNICOS

Investigadores da Universidade Católica Portuguesa publicaram um artigo científico* onde se verifica que interesses comerciais influenciaram publicações sobre os riscos para a saúde de alimentos geneticamente modificados.

Está demonstrado que os interesses da indústria têm repetidamente afastado a investigação científica do seu primordial objectivo de difundir conhecimento independente. Houve, no passado, sobretudo em investigações sobre o tabaco, o álcool e os medicamentos, claros indícios de perigos para a saúde pública que foram encobertos, enquanto eram exageradas as vantagens ou inocuidade publicadas em estudos que recebiam dinheiro de multinacionais, ou elaborados por cientistas funcionários dessas multinacionais.

O sector das sementes geneticamente modificadas tem enorme potencial comercial, exigindo investimentos económicos extraordinários. Gualter Baptista, porta-voz da Plataforma Transgénicos Fora, esclarece: "Na procura dos lucros, estas indústrias não se abstiveram de praticar a intimidação, tentando desacreditar cientistas críticos e, simultaneamente, impedir avaliações de riscos independentes." O estudo agora publicado por investigadores portugueses é, pois, muito oportuno, e esclarece ainda uma outra dimensão deste assunto: o facto de os estudos financiados pela indústria ou envolvendo cientistas empregados pela indústria produzirem tendencialmente conclusões favoráveis à comercialização do produto, ao contrário das conclusões a que se chega em estudos não dependentes desse condicionamento financeiro.

O estudo mostra igualmente que mais de metade (52%) dos 94 artigos analisados não indicaram a fonte de financiamento e, mais importante ainda, que nestes artigos pelo menos um dos autores tinha ligações à indústria (73% do total). Por outro lado, em 84% dos artigos em que o financiamento era indicado nenhum dos autores tinha ligações à indústria. Além disso, confirmou-se que nos artigos que não indicaram a fonte de financiamento foi maior a frequência de conclusões favoráveis à indústria. É evidente que os estudos ligados à indústria não têm como objectivo colocar a ciência e a tecnologia acima dos interesses privados.

"Até a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, na sigla inglesa) da União Europeia (UE), cuja tarefa é, precisamente, a avaliação independente da segurança dos organismos geneticamente modificados (OGM), inclui membros com ligações à indústria. Felizmente, a EFSA foi publicamente confrontada com os seus casos de conflito de interesses", acrescenta Gualter Baptista.

Assim, no contexto das negociações em curso sobre a reforma da EFSA, é necessário que:
- Seja nomeado um novo Painel para os OGM, com novos membros rastreados quanto à sua independência relativamente aos interesses da indústria;
- A análise dos OGM seja financiada pela indústria mas contratada pela EFSA, sob seu exclusivo controlo;
- Seja realizado uma reavaliação científica de todos os OGM aprovados na UE até à data, com base exclusivamente em genuína investigação independente.

* Referência do artigo com o estudo:
Diels, J. et al., 2011. Association of financial or professional conflict of interest to research outcomes on health risks or nutritional assessment studies of genetically modified products. Food Policy, 36(2), pp.197-203. Disponível em http://www.stopogm.net/webfm_send/503
A revista Food Policy é a revista científica mais citada na área da economia e política agrícolas.

__

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por doze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar info@stopogm.net ou www.stopogm.net

Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Comunicado: Mais de 50 organizações cívicas europeias pedem para manter as sementes livres

Comunicado Imprensa
Mais de 50 organizações cívicas europeias pedem para manter as sementes livres 
Petição será hoje entregue ao Parlamento Europeu e Comissão Europeia
















Lisboa, 18 de Abril de 2011 - Mais de cinquenta organizações não governamentais, associações e grupos cívicos por toda a Europa concentram-se hoje em Bruxelas diante dos escritórios das multinacionais de sementes e o Parlamento Europeu para exigir o direito de reproduzir, semear e trocar livremente as sementes de cultivo. 

Em Bruxelas as organizações, reunidas no movimento europeu “Campanha Europeia pelas Sementes Livres”, entregarão as assinaturas recolhidas no âmbito da petição europeia pelas sementes livres à Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu. Em Lisboa, pelas 16 horas, os dinamizadores locais da Campanha entregam uma cópia da petição à representação portuguesa da Comissão Europeia, no Largo Jean Monnet. A animação prevista inclui uma pequena peça de teatro intitulada “se me mentes”. 

Hoje é o último dia das Jornadas Internacionais de Acção, marcando o ponto alto da Campanha pelas Sementes Livres que denuncia a revisão em curso da legislação europeia em matéria de produção e comercialização de sementes (ver a Nova Lei das Sementes). Esta revisão vai favorecer a crescente privatização das sementes agrícolas por uma dúzia de multinacionais, com graves consequências para horticultores e agricultores pequenos e para a segurança e autonomia alimentares, não só na Europa como em todo o mundo.

O mercado das sementes é hoje um oligopólio, com dez empresas a controlar 67% do mercado global de sementes comerciais (In Who Owns Nature? (2008), ETC Group Report). Através da manipulação genética, as patentes e a cobrança de direitos para a reprodução de sementes estas empresas estão a condicionar a diversidade genética do nosso planeta.

Os tratados internacionais e a legislação europeia já estão a favorecer fortemente as variedades de sementes industriais em detrimento das variedades tradicionais e da diversidade fitogenética conseguida com o trabalho de homens e mulheres agricultores ao longo de séculos. A nova legislação a ser proposta pela Comissão Europeia em 2011 vem restringir ainda mais a acção do agricultor, obrigando a burocracias que na prática vão inibir a reprodução de sementes tradicionais.

A Campanha Europeia pelas Sementes Livres reclama o livre acesso às sementes, o apoio à preservação da diversidade agrícola e a proibição das patentes sobre plantas. As sementes são um bem comum e vital e não devem ser entregues à exploração exclusiva da indústria agro-alimentar.

Campanha pelas Sementes Livres
semear o futuro, colher a diversidade
 
Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus
Contacto da Campanha em Portugal: sementeslivres@gaia.org.pt

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Participa nas Jornadas Internacionais de Acção pelas Sementes Livres, 17 e 18 de Abril!
















Junta-te à celebração do mundo rural tradicional e das sementes livres no dia 17 de Abril, em Lisboa, Cartaxo, Alentejo, Porto e Braga e participa no desfile pelas sementes livres no dia 18 de Abril! 

Assina a petição europeia pelas sementes livres que será entregue ao Parlamento Europeu e Comissão Europeia no dia 18 de Abril!

Ver o programa preliminar no site da Campanha: Jornadas Internacionais de Acção.

Para quê estas Jornadas Internacionais de Acção pelas Sementes Livres?
Nas últimas três décadas assistimos a uma enorme concentração no mercado das sementes, produtos alimentares, medicamentos e agro-químicos. Hoje as dez maiores empresas de sementes controlam 67% do mercado global. Através da manipulação genética, as patentes e a cobrança de direitos para a reprodução de sementes estas empresas estão a condicionar a diversidade genética do nosso planeta. Com o desaparecimento das pequenas empresas e agricultores estamos a perder a riqueza de sementes que precisamos para manter uma dieta e ecossistemas agrícolas saudáveis.


Em vez de proteger a nossa herança genética agrícola, apoiar os curadores das sementes e promover uma agricultura capaz de garantir a soberania alimentar dos povos do mundo, os governos e os tratados internacionais estão a favorecer o mercado das sementes protegidas por direitos intelectuais e a estrangular as iniciativas locais de preservação de sementes e conhecimentos tradicionais. Um exemplo recente desta tendência é a revisão em curso da legislação europeia sobre sementes que prevê regulamentações extremamente burocráticas que virão restringir significativamente a variedade de sementes tradicionais disponíveis no mercado.

Não é tarde demais para dizer BASTA! Um movimento cívico para proteger e expandir o vasto espólio de sementes regionais está a crescer por toda a Europa e no mundo, e exige que o direito de reproduzir sementes permaneça nas mãos dos pequenos horticultores e agricultores.

Nos dias 17 e 18 de Abril este movimento internacional vai celebrar a herança genética comum e mandar um recado inequívoco às instâncias europeias: As sementes são um bem comum e a base da vida, devem permanecer no foro público e sob condições algumas entregues para a exploração exclusiva da indústria de sementes.

Campanha pelas Sementes Livres em Portugal: www.sosementes.gaia.org.pt / sementeslivres@gaia.org.pt
Campanha Europeia pelas Sementes Livres: www.seed-sovereignty.org/PT